Processo 776819/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2013 18:49
Autuado em 31/10/2013 18:49
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2369/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2369/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2369/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JAIR GONÇALVES FILHO
Gestor ordenador das despesas LEOCADIO DE ARAÚJO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1253/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2369/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24715/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:44 DP  
12/05/2014 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1253/2014 -
12/05/2014 11:36 DEX Informação nº 3010/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2369/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2014 -
07/03/2014 13:30 GCCMNS  
24/02/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 3175/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso no envio das informações bimestrais no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalvas das contas. Sem aplicação de multa.
04/11/2013 14:07 DAT Instrução nº 1668/2014 -
31/10/2013 18:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24715/2013 -

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